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Os escritórios Orcesi da Costa Sociedade de Advogados, Marqueti Sociedade de Advogados e Vicente Vieira e Soltanovitch Sociedade de Advogados (VVS) firmaram em maio uma parceria Leia Mais

A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com Leia Mais

A Constituição consagrou, em seu artigo 5º, o princípio de presunçaõ de inocência até que se prove o contrário. Dessa forma, qualquer ilação subjetiva a respeito Leia Mais

A Instrução Normativa IN RFB nº 2.021/2022, publicada em de 20 de dezembro de 2022, consolida normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação Leia Mais

A advogada Dione Almeida, secretária-geral adjunta da OAB-SP, assumiu, nesta terça-feira (25/7), o exercício da Presidência da seccional, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Leia Mais

A dimensão ecológica da dignidade (da pessoa) humana O direito a um ambiente saudável e equilibrado, essencial para uma qualidade de vida adequada, foi estabelecido pela Leia Mais

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e Demais Incidentes da Comarca de Campo Grande (MS), determinou a Leia Mais

O Knesset — Parlamento de Israel — aprovou, nesta segunda-feira (24/7), parte da reforma judicial proposta pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que limita a atuação da Suprema Leia Mais

O paradigma político-jurídico da contemporaneidade, especialmente no campo do processo penal, é uma conquista civilizatória. É imprescindível a consciência histórico-crítica, nesse sentido, sob pena de revigorarmos, Leia Mais