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A ausência de avaliação periódica dos motivos da prisão, prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal, não revoga automaticamente a preventiva. O juízo competente Leia Mais

“O preço da gasolina aumentará mais R$ 0,10 no DF a partir desta terça-feira.” Esta frase, dita publicamente pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Leia Mais

A opção da arbitragem para resolução de conflitos envolvendo contratos de franquia ganha destaque a cada ano no Brasil. Essa iniciativa ajuda a evitar que as Leia Mais

Nos últimos meses, quase que diariamente, temos acompanhado notícias de dispensas coletivas por grandes multinacionais do setor de tecnologia. Big techs globais — como Google, Twitter, Meta, Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil teve de mudar os locais de aplicação da 1ª fase da prova do Exame de Ordem na cidade de São Leia Mais

Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma vara especializada em violência doméstica Leia Mais

Na semana que vem, dia 1º, rememora-se os 100 anos da despedida de um grande brasileiro: Rui Barbosa. Naturalmente, muito se dirá sobre o jurista e Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral vai analisar de que forma seria possível estender ao dirigente partidário a inelegibilidade causada pela prática da fraude à cota de gênero Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (23/2), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da proibição da exploração do amianto crisotila no país. Leia Mais