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Choveu intensamente no município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, Brasil, no último fim de semana.. As encostas deslisaram, arrastando pessoas e casas que Leia Mais

Réu tem direito a ter acesso a acordo de delação premiada que o incrimine, desde que não haja diligência em andamento relacionada à colaboração. Com esse Leia Mais

Tema espinhoso tem sido a possibilidade de prorrogação dos prazos dos contratos de programa atualmente vigentes, firmados pelas companhias estaduais de saneamento básico com municípios em Leia Mais

De acordo com o parágrafo único do artigo 436 do Código Civil, na estipulação de contratos em favor de terceiros, tanto o estipulante quanto os beneficiários podem Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) modernizará em breve o seu sistema de julgamento virtual, permitindo às partes acompanhar o julgamento em tempo real [1]. Com Leia Mais

No início dos anos 2000, o Brasil experienciou mudanças paradigmáticas na abordagem normativa da saúde mental enquanto política pública e direito humano fundamental. Em 2001, a Leia Mais

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente um pedido feito por uma mulher para embargar uma dívida cobrada pelo ex-marido, oriunda de Leia Mais

O vale-transporte deve ser fornecido independentemente da natureza intermunicipal ou interestadual do transporte coletivo e da distância entre a residência e o local de trabalho. Fundação suspendeu Leia Mais

A modernidade aperfeiçoou o sistema político com técnicas de governança, cuja adoção não são de competência privativa do Executivo. TSTTJ-SP valida lei que cria índice de desempenho da Leia Mais