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Na hipótese de dano gerado dentro de agência bancária, como em casos de golpes, a instituição financeira responde objetivamente e pode ter de arcar com indenização Leia Mais

A juíza Renata Travassos Medina de Macedo, de São João de Meriti (RJ), decidiu determinar o arquivamento de inquérito contra uma médica ginecologista em razão de Leia Mais

Visão geral: conceito, funções e aplicação do diálogo competitivo O diálogo competitivo é uma das inovações mais significativas trazidas pela Lei 14.133/21. Não apenas por ser Leia Mais

Embora o Código de Processo Civil apenas garanta ao leiloeiro o direito de receber comissão, sem estabelecer o percentual devido, o Decreto 21.981/1932, que regulamenta a profissão, Leia Mais

Entre os dois mundos, a trégua em que não estamos (As cinzas de Gramsci, Pasolini) O “estado de segurança” pública de um Estado de Direito, formalmente Leia Mais

O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que o juiz poderá conceder perdão judicial, reduzir em até dois terços a pena ou substituí-la por Leia Mais

O escritório Campello de Menezes acaba de ser criado em São Paulo com um propósito diferenciado no mercado jurídico: a atuação do seu sócio fundador, Caio Leia Mais

Em novo capítulo da “tese do século”, a Fazenda Nacional corre para ajuizar dezenas ou até centenas de ações rescisórias em tentativa de revogar decisões judiciais Leia Mais

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, visitou, na manhã desta terça-feira (25/7), duas unidades prisionais do Rio Grande do Norte, Leia Mais