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Sim, um antigo sonho de muitos virou uma festejada realidade. O 38º Exame Nacional da OAB, do último dia 9 de julho, abordou também duas questões Leia Mais

Foi publicado no último dia 21 de julho o Decreto nº 11.615/23, trazendo nova regulamentação à Lei nº 10.826/03, que constitui um “diploma-esqueleto”, regulando ora o mínimo sobre Leia Mais

O acordo de colaboração premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz — no qual ele confessa ter participado do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do Leia Mais

O mecanismo da arbitragem está no centro de mais uma disputa milionária que envolve a Petrobras. Segundo o jornal Valor Econômico, investidores se dizem lesados porque Leia Mais

Desde muito tempo, coreografias e danças coletivas estão presentes em nossas vidas e celebrações e não foram uma invenção hodierna. Quem nunca esteve em festas ou Leia Mais

O Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR) estabeleceu normas muito mais impositivas e excludentes do que uma legislação dessa natureza poderia estabelecer, Leia Mais

Finalizamos a nossa última coluna afirmando que o nosso maior temor no trâmite da PEC 45/29 na Câmara dos Deputados era o de que viéssemos a experimentar Leia Mais

Ao criar a Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um espaço significativo Leia Mais

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de comunhão parcial de bens adotado, ainda Leia Mais