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Ao ler a frase “a gestão de resíduos adotada pelo município com a destinação inadequada dos resíduos sólidos gera danos ao meio ambiente e à saúde humana Leia Mais

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo elaboraram, nesta quarta-feira (26/7), uma lista tríplice para o cargo de juiz substituto do Tribunal Leia Mais

No último dia 13 de julho entrou em vigor a Lei nº 14.620/23, que dispõe sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e faz diversas alterações Leia Mais

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de forma unânime, absolveu o ex-senador e ex-candidato à Presidência, hoje deputado federal, Aécio Neves (PSDB) em caso que Leia Mais

Para garantir a segurança jurídica e o cumprimento de metas por parte de concessionárias, é preciso ter um sistema regulatório robusto, desde os aspectos jurídicos à Leia Mais

A proteção de direitos fundamentais pode modular a aplicação de uma decisão que reconheceu a inconstitucionalidade de um ato administrativo. Ministra suspendeu decisão que afastou servidores Leia Mais

Recentemente foi editada a Medida Provisória nº 1.171/23, instituindo novas regras de tributação sobre a renda no exterior de entidades estrangeiras controladas por pessoas físicas residentes Leia Mais

Por constatar condições insalubres, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou uma rede de fast food a pagar o adicional garantido pela Leia Mais

O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876, de 1999, e antes da vigência das novas Leia Mais