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A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, afirmou, nesta quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal Leia Mais

Foi publicada, no dia 3 de julho, a Lei nº 14.611/2023, que “dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens”. A Leia Mais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus para libertar um homem que estava Leia Mais

Chegamos a Minas Gerais. A terra da Liberdade. A penúltima agenda da semana que retoma os mutirões carcerários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revisar processos Leia Mais

A concorrência desleal entre empresas de transporte ocorre quando há meios fraudulentos e desonestos para influenciar os passageiros do concorrente e desviá-los do uso de outras Leia Mais

Uma jovem de 25 anos foi autuada por racismo em Santos (SP), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia e, ao Leia Mais

Na hipótese de venda de produto com vício que impossibilita seu uso, a negligência do fabricante e de seu fornecedor em relação às demandas do consumidor Leia Mais

1. Introdução Falar sobre a neutralidade tributária é algo central neste momento, no Brasil, enquanto se aguarda que o Senado analise a proposta de reforma tributária Leia Mais

A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) afetou os recursos especiais 1.965.394, 1.965.849 e 1.979.911, de relatoria do ministro Gurgel Faria, para julgamento sob Leia Mais