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Ao lado do Uruguai, o Brasil é o país com maior percentual de juízes na América Latina que tomam medicação frequentemente para controlar o estresse e a Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, excluiu a responsabilidade civil de concessionária de rodovia por roubo com emprego de arma de fogo cometido contra Leia Mais

Recentemente, o STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2023. Infelizmente, e mais uma vez, nada de juiz de Leia Mais

A prescrição é a perda do direito ou poder de punir do Estado em virtude do decurso de tempo, consagrando o controle imposto em lei para Leia Mais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal referendou a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 Leia Mais

Intuitivamente, somos levados a conceber o conceito de inovação como decorrência de investimentos substanciais de recursos, que permitem a contratação de pessoal ou a aquisição de Leia Mais

Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça, visitarão as unidades das polícias Militar e Civil do Leia Mais

Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal n° 12.305, estabeleceu que os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos Leia Mais

A criminalização da interrupção da gravidez quando é inviável a vida extrauterina constitui punição dupla, na medida em que a paciente seria obrigada a gestar uma vida comprovadamente Leia Mais