O Tribunal Constitucional alemão se posicionou, no último dia 16 de fevereiro, pela inconstitucionalidade do novo software de análise de dados utilizado pela polícia de Hessen Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará a partir de 7 de março de 2023 se, diante de grave lesão à ordem pública decorrente do desalojamento Leia Mais
Voltar à origem das normas para buscar sua contextualização e sua compreensão teleológica/finalística ou sistêmica é sempre um exercício aconselhável, em atividades jurídicas. Esse regresso ao Leia Mais
Na linha das participações passadas (aqui e aqui) nesta Fábrica de Leis, o argumento da coluna de hoje segue com a pregação de uma nova atitude Leia Mais
Foi realizado semana passada em Lisboa (Portugal) um encontro do Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa), coordenado pelo economista José Roberto Afonso, com a presença de Leia Mais
O poder do indiciamento: dois pesos, duas medidas O Estatuto do Delegado, Lei nº 12.830/2013, dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de Polícia, sobressaltando Leia Mais
Se o oficial de Justiça verificar suspeitas plausíveis de que o réu está se ocultando para não ser citado em uma ação penal, poderá certificar a Leia Mais
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Banco deve Leia Mais
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (28/2) a 8ª Edição da Agenda Jurídica da Indústria, compilado com as ações de interesse da indústria Leia Mais