Não poderíamos deixar de mencionar o modo equivocado como o artigo 61 da Lei nº 8.981/95 vem sendo interpretado e aplicado, especialmente quando se trata de Leia Mais
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como Leia Mais
O escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados anuncia a chegada da sua nova sócia, Patrícia Iglecias. Ela atuará nas áreas cível e ambiental da banca. Leia Mais
Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ainda no Brasil, cuja previsão constitucional Leia Mais
Indiscutível o potencial econômico-ambiental do Brasil. Desde o (ainda) desconhecido valor nutricional das plantas alimentícias não convencionais (pancs) e da floresta em pé, passando pela madeira, Leia Mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobre os critérios de concessão do Leia Mais
A vida me deu grandes amigos mais velhos. Sempre foi assim. Desde criança, por ser conversador e curioso, lá estava eu fazendo perguntas para quem sabia Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, entre estas segunda (27/2) e terça-feira (28/2), liberdade provisória a 137 bolsonaristas denunciados pelos ataques antidemocráticos à Leia Mais