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Há 100 anos, o Supremo Tribunal Federal julgou três pedidos de Habeas Corpus que entraram para a sua história. Os processos foram desdobramentos da Revolta dos 18 Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de limitar o tempo que os ministro têm para Leia Mais

Em 29 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei nº 14.064/2020, que altera a Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais ), para aumentar Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infrações na Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (27/2), dos autos do caso que discute as regras de cálculo da pensão por morte Leia Mais

A sociedade sabe o que ocorre nos cárceres? No Brasil e no mundo? É mais importante para nós, evidentemente, o que ocorre aqui pelas bandas do Leia Mais

A decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar Marcelo Bretas do posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro reafirma que magistrados Leia Mais

A identificação do racismo institucional possibilita a definição de medidas concretas para prevenir e mesmo superar a desigualdade racial. Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça nessa Leia Mais

A democracia é o princípio vetor de boa parte das atuais nações no mundo, alicerçada na pretensão de aprimoramento social e político contínuos, atuando como um Leia Mais