Uncategorized

O Conselho Nacional de Justiça lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de servidores, magistrados e colaboradores do Poder Judiciário em capacitações nos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento virtual conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 499 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) Leia Mais

A Constituição Federal deveria concentrar dispositivos tributários mais importantes, relacionados principalmente à garantia de direitos dos contribuintes. É o momento, então, de repensar o texto constitucional Leia Mais

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fabiola Giovanna Barrea, da 3ª Vara Cível de Piracicaba, Leia Mais

Estamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária. O encaminhamento é para um Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Rosa Weber, pela conclusão dos mutirões Leia Mais

Há um consenso na comunidade científica especializada de que a) as temperaturas médias globais vêm se elevando ao longo das últimas décadas como resultado da ação Leia Mais

A estipulação de juros acima da média aferida pelo mercado e consagrada pelo Banco Central configura relação de consumo abusiva, e sua constatação descaracteriza mora, mesmo Leia Mais

Considerando impressões preliminares apontadas pela administradora judicial e o Ministério Público, a 4ª Vara Cível de Canoas (RS) suspendeu a proclamação do resultado do leilão da Leia Mais