Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o pedido de rescisão indireta do contrato Leia Mais
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área de livre comércio com tratamento diferenciado, de modo que operações feitas com empresas ali situadas se equiparam Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (1º/3) o julgamento que decide se o chamado “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagem policial. Julgamento será retomado na quinta Leia Mais
O pagamento dos haveres é de responsabilidade da sociedade, e não dos sócios. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça Leia Mais
O início do ano de 2023 para o mercado financeiro brasileiro foi marcado por um fato histórico e inédito: a Americanas, uma das maiores varejistas do Leia Mais
Ao se falar em interesse público, há remissão imediata aos princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e da indisponibilidade do interesse público, pois Leia Mais
No dia da mulher, a Advocacia feminina certamente tem muito a comemorar, pois nos últimos anos as conquistas têm sido significativas. Atualmente, as mulheres já superam Leia Mais