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A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é afastar o juiz natural da causa. O seu acolhimento só pode ser autorizado mediante prova Leia Mais

Conforme fixa o Código Civil de 2002, vizinhos têm a obrigação de dividir as despesas decorrentes da construção de tapumes divisórios entre seus imóveis, sejam muros, Leia Mais

Ao se aproximar o fim do mandato do atual procurador-geral da República, questiona-se a necessidade de observância da lista tríplice na sucessão, para fins de preservação Leia Mais

Considerando que os avanços tecnológicos vêm acontecendo em uma velocidade nunca antes vista, novas ferramentas e recursos inovadores têm surgido visando justamente otimizar a melhoria da Leia Mais

O advogado Cristiano Zanin assume nesta quinta-feira (3/8) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele assume Leia Mais

Por entender que a taxa de juros de um financiamento de veículo era abusiva, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou uma Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o AgRg no HC 792.531-SP [1], fixou o entendimento segundo o qual o ingresso no domicílio de uma pessoa Leia Mais

Hoje a coluna não é sobre direito propriamente dito. Dizia T.S. Eliot que, numa terra de fugitivos, aquele que anda na direção contrária parece estar fugindo. Leia Mais

Embora a proposta da reforma tributária tenha sido desenhada para impulsionar a produtividade e o crescimento econômico através da simplificação e transparência do sistema tributário, alguns Leia Mais