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A guerra às drogas falhou — o que não surpreende e tem sido reconhecido pelos seus próprios protagonistas. A falência do modelo proibicionista é um exemplo Leia Mais

Não há tema que cause mais polêmica nas discussões entre promotores(as) de Justiça do que a atuação funcional nos crimes de tráfico de drogas. A premissa Leia Mais

O empregador não pode ser responsabilizado por atos de empregada grávida que inviabilizam o cumprimento da sua estabilidade provisória. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho Leia Mais

A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve facilitar a vida do Leia Mais

Recentemente, o ex-diretor da CVM (Comissão de Valores Imbobiliários) Alexandre Rangel, com aval do atual presidente João Pedro Nascimento, apoiou a elaboração pela autarquia de um Leia Mais

A economia circular é um modelo que associa desenvolvimento sustentável com o melhor uso dos recursos naturais, abandonando, mesmo que parcialmente, a economia linear fruto das Leia Mais

Engajado nas questões de inclusão e igualdade, o Superior Tribunal de Justiça disponibilizou para seus servidores e colaboradores o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Leia Mais

Na década de 1930, período em que a industrialização se expandia, houve um consequente crescimento do mercado interno e surgimento do negócio jurídico fiduciário. Na década Leia Mais

Aplicação subsidiária do CPC Conceitualmente, a execução tem sido definida como o cumprimento forçado de uma obrigação líquida, certa, exigível e inadimplida. Logo, o processo executivo Leia Mais