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Uma das tarefas mais hercúleas que existem no mundo é ser empresário no Brasil. Especialmente no âmbito tributário, as empresas nacionais ficam sujeitas à vontade do Leia Mais

Muito antes de adentrarmos os muros de uma faculdade de Direito, o Direito Penal, talvez muito mais que qualquer outra área jurídica, já ocupa grande espaço Leia Mais

Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a unidade determinou a suspensão da Carteira Leia Mais

Quando o credor concordar com a cláusula de supressão de garantias presente no plano de recuperação judicial, a execução de título extrajudicial ajuizada contra a recuperanda Leia Mais

No último dia 26 de julho, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a necessidade de recálculo de penalidade Leia Mais

As leis de nacionalidade são eventos normativos essenciais para qualquer estado. São congregados de normas que trazem direito a pessoas, a qualquer tempo para poderem ser Leia Mais

A última pesquisa do Instituto Gallup, realizada de 3 a 27 de julho (ou seja, logo depois de encerrado o ano judicial de 2022-2023), mostra que Leia Mais

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia concedido imunidade tributária Leia Mais

Em caso de aval simultâneo, o avalista não tem o direito de exigir do coavalista, em Ação de Regresso, a sua parte proporcional nos encargos de Leia Mais