Uncategorized

As associações podem desenvolver atividades econômicas, desde que não haja finalidade lucrativa, ou seja, com o objetivo primordial de produzir lucros e reparti-los entre os associados. Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, por meio da 3ª Turma, no REsp 1.984.655, com relatoria da ministra Nancy Andrighi, enfrentou interessante discussão envolvendo a cláusula “take Leia Mais

Dei aula por quase 30 anos para cursos de graduação: ciências contábeis, administração e direito. Um modelo onde eu, professor, repassava algum conhecimento (muito pouco, comparado Leia Mais

O regime de subsídio não é compatível com o recebimento de outras parcelas relativas ao exercício do cargo, mas não afasta o direito à retribuição por horas Leia Mais

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu na noite desta segunda-feira (6/3), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, na capital paulista, uma cerimônia para Leia Mais

É ônus do Estado comprovar a integridade e a confiabilidade das fontes de prova por ele apresentadas, inclusive quando elas tiverem natureza digital. Assim sendo, é Leia Mais

Autoridades do Poder Judiciário, da advocacia e da política prestigiaram a cerimônia que celebrou os 70 anos da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) na noite desta segunda-feira Leia Mais

Temos realizado críticas à crescente autonomia do delito de lavagem de dinheiro [1], cada vez mais descolado da infração penal antecedente, movimento que, por um lado, Leia Mais

O Brasil entrou em choque com a recente notícia do resgate de 207 pessoas que viviam em condições análogas à escravidão, em Bento Gonçalves, no interior Leia Mais