Uncategorized

Não cabe à Justiça presumir que uma pessoa flagrada com pequena quantidade de crack e ácido bórico seja traficante e não mera usuária de drogas. Essa Leia Mais

Via de regra, não há relação de emprego entre a contratante e o empregado da empresa contratada na terceirização. Do mesmo modo, não há como se Leia Mais

Este mês de agosto pode ser decisivo para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que aguardam pelo desfecho definitivo da “revisão Leia Mais

A luta por poder no Judiciário não é novidade. Ministério Público e polícias judiciárias sempre disputaram o protagonismo pela investigação de crimes, por exemplo. Agora, a Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes interrompeu, neste domingo (6/8), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral, sobre a possibilidade de execução Leia Mais

A agenda ambiental brasileira nasce, entre as décadas de 1970-80, impulsionada, basicamente, pelo estabelecimento de políticas públicas e, portanto, tendo o Estado como o grande motor Leia Mais

O adiamento do pagamento de precatórios é reflexo de um regime imerso em um ecossistema de insegurança jurídica. Esse foi o entendimento que norteou uma mesa de Leia Mais

Não há como conferir validade à escala de trabalho de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso, porque essa jornada extrapola em muito o limite Leia Mais

O termo gastrodiplomacia foi citado pela primeira vez em 2002, em uma edição impressa do The Economist que abordava a estratégia bem sucedida da Tailândia em Leia Mais