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Dos fatos Uma jovem de 23 anos, torcedora do Palmeiras, foi assistir ao jogo Palmeiras e Flamengo no Allianz Parque no dia 8 de julho de Leia Mais

Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afastou a preclusão consumativa na hipótese de interposição de agravo, dentro do prazo legal, após Leia Mais

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, condenou empresa a pagar multa por Leia Mais

Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo autor da ação, isso não o autoriza a supor que as futuras intimações Leia Mais

São vedadas as medidas cautelares em desfavor de candidato desde os 15 dias que antecedem o primeiro turno até as 48 horas seguintes ao término de eventual segundo Leia Mais

A Lei de Recuperação Judicial e Falência de empresas, em seu artigo 2º, II, traz em seu texto normativo a seguinte proposição: “Artigo 2º Esta Lei não Leia Mais

A constatação da insalubridade apoiada por laudo pericial não pode justificar condenação para pagamento de adicional se a classificação da atividade insalubre não constar na relação Leia Mais

Nos últimos anos, sobretudo por conta dos desacertos e abusos cometidos na operação “lava jato”, o sistema de justiça criminal sofreu um abalo em termos de Leia Mais

Foi lançado na noite desta segunda-feira (7/8) o livro Bastidores, em que o juiz federal Ricardo Nascimento relata como foi articulada a Cartas às brasileiras e aos Leia Mais