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A juíza Gabriela Hardt, em atuação na 9ª Vara Federal de Curitiba, atendeu a pedido da Polícia Federal para retirar o sigilo da investigação sobre o o Leia Mais

Uma pessoa entra no consultório médico com fortes dores, relata todos os sintomas que a acometem para a enfermeira que lhe atende e, para a sua Leia Mais

Por meio da Portaria 66/2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por um ano, a contar de 6 de abril de 2023, as atividades do grupo de Leia Mais

Com a alteração legislativa promovida pela Lei Federal 14.230/21 (nova Lei de Improbidade Administrativa), atualmente o decreto de indisponibilidade de bens exige a demonstração de perigo de Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, em Itamaraju (BA), e Fazenda Leia Mais

Com a promulgação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e sua correspondente publicação no Diário Oficial da União, entrou em vigor Leia Mais

No próximo dia 31 de março, o golpe de 1964 completa 59 anos. É sempre importante recordar que não faltaram juristas que colaboraram com a ditadura Leia Mais

No último dia 17 de março, publicou-se o aguardado inteiro teor do acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.757/DF, ajuizada pela Asibama [1] Nacional, em Leia Mais

No último dia 2 de março, a Comissão do Tribunal do Júri da OAB-RJ promoveu um evento no plenário Evandro Lins e Silva, na Ordem dos Leia Mais