Uncategorized

A força de uma ideia pode ser medida pela fragilidade das objeções conceituais e principiológicas que se levantam contra ela e, via de consequência, pelo desmascaramento Leia Mais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um diretor da Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia (PI) não é considerado agente público para Leia Mais

O ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de decretação de prisões cautelares como forma de garantir o cumprimento da lei e, consequentemente, o devido processo legal. Leia Mais

Sabe-se que a sustentação oral está relacionada à indispensabilidade do advogado (artigo 133 CF), assim como aos princípios da ampla defesa e contraditório (artigo 5 LV Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (4/8), a Lei 14.647/2023, que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas Leia Mais

No último dia 24 de julho, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS) tornou público o seu laudo arbitral [1] acerca da legitimidade e legalidade das determinações impostas pela Leia Mais

As divergências entre os juízes dos EUA sobre o direito das empresas de tecnologia de executar suas políticas de uso em suas plataformas de mídia social Leia Mais

A possibilidade de o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra responder a ação civil indenizatória pela prisão, tortura e desaparecimento do jornalista Luiz Eduardo Merlino Leia Mais

Ao contrário do alegado pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR) na comissão parlamentar de inquérito que apura os eventos de 8 de janeiro, a revista eletrônica Leia Mais