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Reprodução Quando se fala em proteção de marcas, criatividade é algo determinante. Isso porque o âmbito de proteção de uma marca está diretamente relacionado à originalidade Leia Mais

Em 8 de março deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu decisão liminar na ADC 84/DF, por meio da qual suspendeu a eficácia “das decisões judiciais Leia Mais

Para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de aferição de rendimentos do segurado que está desempregado e sem fontes financeiras no momento da prisão é a Leia Mais

Em 8 de março de 2023, foi publicado o Decreto nº 11.430, destinado a regulamentar a nova Lei de Licitações e Contratações (nº 14.133/21) para dispor Leia Mais

Com o objetivo de qualificar a digitalização dos documentos e facilitar a compreensão dos trabalhadores da Justiça em relação à Resolução 469/2022, o Conselho Nacional de Leia Mais

O desembargador João Ziraldo Maia foi eleito por aclamação e tomou posse como presidente Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em sessão solene promovida Leia Mais

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Caminhoneiro que Leia Mais

A pensão paga a ex-cônjuge não tem natureza propriamente alimentar, mas indenizatória. Por isso, não se justifica a decretação de prisão civil por eventual inadimplemento. Com Leia Mais

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão liminar, proferida pelo ministro Luiz Fux, para suspender a vigência do artigo 2º Leia Mais