Uncategorized

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou a prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal. Silvinei Vasques ordenou operações durante o Leia Mais

A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código de Processo Civil, não permite que sua realização seja feita por meio das redes sociais. O juiz Leia Mais

A Lei nº 14.612, de 3 de julho de 2023, inseriu o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou, por meio de liminar, o desentranhamento de uma prova de vídeo — e de todo o conjunto Leia Mais

“STJD determina suspensão de jogadores por suposta manipulação de resultados” [1] é a notícia mais recente no meio jurídico e esportivo referente ao processo acerca das supostas manipulações Leia Mais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo coletivo assinado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste Leia Mais

Novos ventos, de fato, parecem atingir o estado de São Paulo. E que assim o seja. No âmbito fiscal duas recentes medidas sinalizam a melhora da Leia Mais

A liberdade de expressão pressupõe a possibilidade de debate de ideias diferentes, não a utilização de discurso para praticar ou incitar condutas criminosas e para difundir o Leia Mais

A coluna de hoje tratará de duas questões independentes relativas à tributação de contêineres pertencentes a armadores estrangeiros. 1. Não incidência de ICMS nas peças empregadas Leia Mais