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Devido à negligência no acompanhamento profissional, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a responsabilização solidária de um Conselho Regional de Medicina (CRM) pelo pagamento de indenização a Leia Mais

Com a edição da Resolução 175, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu início a um novo marco regulatório para os fundos de investimento no Brasil, Leia Mais

Há alguns dias, o instituto “Data Favela” fez uma pesquisa sobre as necessidades de que as comunidades pobres do país mais reclamam. São 18 milhões de pessoas Leia Mais

Após a consolidação da propriedade, com base no Decreto-Lei 911/1969, o credor fiduciário deve comprovar a venda do bem apreendido, assim como o valor obtido com a Leia Mais

Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admitiu um recurso extraordinário do Ministério Público Federal Leia Mais

Na prática jurisdicional é comum as pessoas nos indagarem como estamos lidando com a aplicação de penas para os atos de violência, depredação, dano ao patrimônio Leia Mais

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, determinou que o advogado Rodrigo Tacla Duran seja considerado testemunha protegida. O advogado Tacla Duran foi colocado Leia Mais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho vai decidir a validade de trechos de uma convenção coletiva de trabalho (CCT) do setor de Leia Mais

Um projeto de lei bipartidário, que começou a tramitar no Senado dos EUA, requer que a Suprema Corte transmita ao vivo todas as audiências e outros Leia Mais