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11 de Agosto é dia para se celebrar em união e de registrar comprometimento e declaração de amor à Advocacia que se renova em esperança e Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski vai presidir o conselho do Observatório da Democracia, que será lançado pela Advocacia-Geral da União nos próximos dias. Ministro Leia Mais

Desde que, em 2015, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu haver um estado de coisas inconstitucionais nas prisões brasileiras, o Poder Judiciário, capitaneado pelo CNJ (Conselho Leia Mais

Nos casos de urgência de tratamento, o valor da vida humana ultrapassa o relevo comercial. Seguindo esse entendimento, a 9ª Vara Cível de Campinas (SP) declarou Leia Mais

As decisões interlocutórias na Justiça do Trabalho não são recorríveis de imediato, conforme dispõe o artigo 893, §1º, da CLT: “Artigo 893 § 1º – Os incidentes Leia Mais

Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora decorrentes do inadimplemento de contratos, o Superior Tribunal de Justiça impõe uma Leia Mais

Um novo normativo com diretrizes sobre o uso e contratação de serviços de computação em nuvem está em construção na Administração Pública federal e abrangerá mais Leia Mais

Em homenagem ao Dia do Advogado   Como já tive oportunidade de escrever nesta coluna, o Código de Processo Civil em vigor prestigiou o direito substancial Leia Mais

A palavra “advogado” advém do vocábulo latim “ad vocatus” que significa “chamar junto a si” no sentido de ficar ao lado, para auxiliar, ou falar em Leia Mais