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Devido à “identidade de situações jurídicas” entre os cônjuges e ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha e Anthony Garotinho (ambos do União Brasil), o ministro Dias Leia Mais

A 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo recebeu denúncia contra Luiz Eduardo Auricchio Bottura como líder Leia Mais

A Constituição consagrou o princípio do estado de não culpabilidade em seu artigo 5º, LVII, assegurando essa condição a todo acusado enquanto não transitar em julgado a Leia Mais

Neste Dia do Advogado (11/8), que marca a implantação dos cursos jurídicos no Brasil em 1827, criminalistas, promotores e juízes de diversos estados ocuparam a mesma Leia Mais

Do meu Dicionário Senso Incomum, vai aqui minha homenagem ao Dia do Advogado, com parte do verbete “O Fator Stoik Mujic”. Nos EUA, o advogado Donovan Leia Mais

A FGV Direito Rio, em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acaba de publicar o livro Leia Mais

Por constatar “elementos indicativos de materialidade” e “indícios de autoria” do delito de incitação ao crime, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta Leia Mais

Estudantes de medicina têm um novo recurso assegurado por lei para poderem manter-se ativos em faculdades particulares. Isso porque o governo federal sancionou a Resolução nº Leia Mais

Por ordem do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal promoveu busca e apreensão contra quatro pessoas ligadas a Jair Bolsonaro (PL) por suspeitas de que vendiam ilegalmente Leia Mais