Uncategorized

Por influência da internet, as legislações se internacionalizaram, e esse fenômeno se refletiu especialmente no âmbito das normas sobre os crimes de guerra, afirma o general Leia Mais

Publicado pela primeira vez em 1978, o “Direito Sumular”, de Roberto Rosas, é provavelmente nosso texto fundador de uma disciplina e de uma metodologia. À época Leia Mais

Um bom número de estudantes e de profissionais do Direito almejam publicar artigos em revistas ou jornais. Esta legítima aspiração pode dar-se por causas diversas. Pode Leia Mais

A inclusão dos artigos 20-B a 20-E pela Lei nº 13.606/18 na Lei nº 10.522/02 deu à PGFN a possibilidade de anotar a indisponibilidade dos bens Leia Mais

Julgado do Superior Tribunal de Justiça de dezembro de 2022 reacendeu o debate sobre a aplicação da Lei Florestal de 2012 (Lei Federal nº 12.651/2012, também conhecida Leia Mais

O mundo do antitruste amanheceu agitado na manhã da quarta-feira, dia 19 de maio de 2023. O draft [1] (versão preliminar) da nova versão do Guia Leia Mais

É evidentemente desnecessário alertar o leitor acerca do advento e desenvolvimento dos chamados “chatbots”, mormente o conhecido ChatGPT, uma vez que notícias acerca dessa aplicação “tomaram” imenso Leia Mais

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve, por unanimidade, a justa causa de um ex-funcionário dispensado pelo empregador após acender Leia Mais

Não há como se exigir do promissário comprador do imóvel o pagamento da comissão de corretagem quando a obrigação por tal adimplemento é assumida exclusiva e expressamente pelo promitente vendedor Leia Mais