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Ao contrário do que alguns teóricos fazem crer, a questão mais premente ligada à inteligência artificial tem a ver com a reprodução de vieses discriminatórios, e Leia Mais

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que as sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos podem ser alcançadas pela imunidade tributária, desde que não haja Leia Mais

Em 2/8/2023 o STF deu continuidade ao julgamento do RE 635.659, que discute a descriminalização do uso da maconha. Na oportunidade, o ministro Alexandre de Moraes Leia Mais

Globalização. Coronavírus. Home office. 5G. Metaverso. O futuro chegou. Para a geração Z, aquela nascida após 1990, não há mais diferença entre o mundo real e Leia Mais

A natureza e a quantidade de droga só podem afastar o reconhecimento do tráfico privilegiado quando outras circunstâncias do caso concreto demonstrarem a dedicação do réu Leia Mais

De cara, confesso que para mim soa atécnico a extinção do feito, sem resolução do mérito, depois de o juiz já ter se lançado à tarefa Leia Mais

Ao se aproximar a data do julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1.051), questiona-se a atribuição Leia Mais

Como o Conselho Nacional de Justiça já regulamentou a questão, de forma a preservar os direitos envolvidos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a “alteração Leia Mais

Enquanto aguardamos o Senado receber e votar a Emenda Constitucional que trata da reforma tributária (PEC nº 45/2019), já aprovada na Câmara, vemos publicada no Diário Oficial Leia Mais