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As instituições financeiras conquistaram um lugar importante na economia brasileira, ao passo que, dentre dez instituições financeiras mais lucrativas do planeta, quatro eram brasileiras, segundo levantamento Leia Mais

O desembargador Fernando Prazeres, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), acatou um pedido de reabilitação de um falido antes de encerrar o Leia Mais

Por constatar a relevância da ferramenta para o cumprimento da atividade regulatória, o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou regras que autorizam a Agência Nacional de Transportes Leia Mais

Em 22 de setembro do ano passado o Diário Oficial da União publicou a Lei Federal nº 14.457/2022, que ficou mais conhecida por instituir o programa Leia Mais

Em razão da ausência de provas, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a absolvição do ex-deputado estadual Antônio Carlos Leia Mais

O juiz Marcelo Bretas, que comandou as decisões da finada “lava jato” no Rio de Janeiro e está afastado do cargo por decisão do CNJ, supostamente foi Leia Mais

Em recente decisão proferida pela Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do Processo ROT-11492-19.2019.5.03.0000, firmou-se entendimento pelo Leia Mais

Uma liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba (SP) obrigou a prefeitura do município a fiscalizar e combater o transporte clandestino de pessoas, os chamados “lotações”. Prefeitura Leia Mais

Com o surgimento do metaverso, um universo virtual interativo e imersivo, diversas questões relacionadas à propriedade intelectual têm sido levantadas, em especial no que se refere Leia Mais