Morreu nesta quarta-feira (4/12), aos 82 anos, o advogado e professor universitário Cid Antonio Velludo Salvador, ex-presidente da subseção de Ribeirão Preto da seccional paulista da Leia Mais
Todos os anos é a mesma batalha. Cidadãos precisam reagir e recorrer aos órgãos de defesa dos seus direitos ou ao Judiciário diante do aumento abusivo Leia Mais
O criminalista Luís Guilherme Vieira foi homenageado, nesta terça-feira (3/12), com a Medalha Evandro Lins e Silva, a mais ilustre condecoração conferida pela seccional do Rio Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça vai revaliar a jurisprudência que trata da validade das ações de busca e apreensão feitas no período entre 5h e 21h, Leia Mais
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) confirmou sentença que manteve dispensa sem justa causa a Leia Mais
Entender o funcionamento do governo e da máquina pública é essencial para qualquer cidadão que deseje participar ativamente da vida política e social de seu país Leia Mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou um artigo de uma lei do Estado do Espírito Santo que concede gratificação a policiais civis e Leia Mais
A compreensão dos aspectos legais relacionados à posse e ao uso de imóveis financiados exige a distinção entre os conceitos de direitos aquisitivos e propriedade plena. Leia Mais
A ocorrência de falha do banco na prestação de serviço apenas pelo fato de golpistas estarem em posse de dados cadastrais do cliente vítima do ilícito Leia Mais
A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, extrajudicial e a falência de empresários e sociedades empresárias, estabelece no artigo 17 o cabimento de agravo contra Leia Mais
Lá se vão mais de 25 anos desde o célebre julgado do Supremo Tribunal Federal, em que, com a rotineira precisão, o então relator, ministro Sepúlveda Leia Mais
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, elogiou os advogados que participaram da sessão de julgamento da 6ª Turma na tarde de terça-feira Leia Mais
O ministro Vital do Rêgo Filho foi eleito, nesta quarta-feira (4/12), presidente do Tribunal de Contas da União para o ano de 2025. A escolha dele Leia Mais
Medidas cautelares como a prisão preventiva — ou domiciliar — e a suspensão da atividade profissional não devem ser mantidas se não há elementos que as Leia Mais
Episódios recentes de truculência policial no Brasil deram ao Superior Tribunal de Justiça mais um elemento para avaliar se o nervosismo de cidadãos ao se depararem Leia Mais
O advogado especialista em Direito Digital Alexandre Atheniense lança o livro Golpes digitais — estudo de jurimetria neste sábado (7/12), em Belo Horizonte. O lançamento ocorrerá Leia Mais
O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora e não no local onde o serviço é efetivamente Leia Mais
Divulgação Tem causado certo frenesi na advocacia uma recente conclusão do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB de São Paulo a respeito da frequência Leia Mais
A ação de despejo por falta de pagamento do aluguel não se insere nas hipóteses de suspensão previstas na Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei Leia Mais
Em 2011, 2012 e 2020, as fabricantes de cigarro conseguiram derrubar, na Justiça, regulamentos federais que as obrigaria a colocar rótulos de advertência sanitária em maços Leia Mais
O princípio da colegialidade determina que os recursos sejam, em regra, decididos por órgãos colegiados. Desde o CPC/73, a doutrina discute as hipóteses em que seria Leia Mais
* Reportagem publicada na nova edição do Anuário do Ministério Público. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário Leia Mais
A culpa exclusiva de terceiros capaz de excluir a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços é somente aquela referente ao fortuito externo, mas este não é Leia Mais
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do Leia Mais
Recentemente, uma norma editada pela Receita Federal trouxe enorme repercussão social, gerando, inclusive, uma onda de fake news e debates envolvendo os dois grupos políticos da Leia Mais
Em meu artigo recente publicado nesta Conjur, intitulado “A Estupidez como Método: Crônica do Direito Internacional Contemporâneo“, destaquei como o sistema jurídico internacional tem sido progressivamente Leia Mais
A arrematação de imóveis em leilões judiciais e extrajudiciais é uma estratégia atrativa para investidores e compradores que buscam oportunidades no mercado. No entanto, a prática Leia Mais
Por entender que não há relação jurídica que justifique a taxa, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve Leia Mais
Com o entendimento de que a indústria conseguiu demonstrar a irregularidade nos atestados, emitidos por médico investigado por fraude, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Leia Mais