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O grupo de trabalho criado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para acompanhar a tramitação da reforma tributária entregou nota técnica ao governador Ronaldo Caiado Leia Mais

Em que pese somente na história mais recente tenha se verificado a instituição dos direitos fundamentais em sua concepção moderna, a doutrina então conhecida como “direitos Leia Mais

Ainda que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) tenha porte de arma, o uso fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo, ainda Leia Mais

A Kuntz Advocacia e Consultoria Jurídica, banca com mais de uma década de atuação em solução jurídicas aos seus clientes, acaba de anunciar a chegada de Leia Mais

“Tá lá um corpo estendido no chão. Em vez de rosto, uma foto de um gol.” Aldir Blanc e João Bosco O professor Jacinto Nelson de Leia Mais

Já se tornou clichê dizer que a lavagem de dinheiro é uma espécie de “mãe de todos os crimes”. Isso porque o delito não costuma aparecer Leia Mais

Muito embora o poder de investigação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) seja notório, não faltam vozes a tecer críticas a esse respeito. E, isso, Leia Mais

Os juízos falimentares e recuperacionais buscam imprimir celeridade às decisões a fim de solucionar, o mais rapidamente possível, a situação da empresa em crise e dos Leia Mais

O crescimento da judicialização da saúde visto em todos os tribunais do país foi severamente agravado pela Covid-19. Significativa parte das ações de conhecimento tem por Leia Mais