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Após falar do perfil dos atiradores escolares no meu texto “A desculpa psiquiátrica nos tiroteios escolares: 20 anos depois de Columbine”, publicado aqui na ConJur, pensei Leia Mais

No final de fevereiro de 2022, foram publicados os acórdãos referentes às ações direta de inconstitucionalidade (ADIs 7.042 e 7.043) ajuizadas pela Anape (Associação Nacional dos Leia Mais

Divulgação Os acordos coletivos de trabalho entre sindicatos dos trabalhadores e empresas, assim como as convenções coletivas — negociações entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos de empresas Leia Mais

Pelo fato de a peça ter sido embasada apenas em delação premiada, sem a presença de indícios concretos, a Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (4/4) a Leia Mais

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça deve analisar no próximo dia 19 um pedido da defesa do ex-jogador Robinho para que o governo da Itália seja Leia Mais

Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que instituiu a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Seu objetivo Leia Mais

A multa por rescisão antecipada do contrato de afretamento, ainda que classificada como taxa de compensação, não integra o conceito de receitas de afretamento. Portanto, essa Leia Mais

O advogado Flávio Filizzola D’Urso Divulgação O advogado Flávio Filizzola D’Urso defendeu com sucesso, no último dia 31, sua tese de mestrado na Faculdade de Direito do Leia Mais

A identificação criminal está prevista no artigo 5º inciso LVIII, da Constituição, e foi devidamente regulamentada pela Lei nº 12.037/2009. De acordo com os princípios mencionados, Leia Mais