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Um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, suspendeu a análise, no Conselho Nacional de Justiça, de uma minuta de resolução sobre a Leia Mais

O leitor já deve estar se acostumando às ecléticas trilhas sonoras recomendadas nesta coluna Território Aduaneiro, que vão do hard rock à música popular brasileira [1]. O Leia Mais

O uso indiscriminado de adjetivos em relação ao material probatório colhido durante fase de investigação, além do juízo de valor em relação à materialidade da autoria Leia Mais

O dever de revelação é exclusivo do árbitro, que deve expor fatos e circunstâncias relevantes que possam justificar dúvida da parte sobre sua isenção para análise Leia Mais

Nesta terça-feira (22/8), chegará ao fim o 43º Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), evento que teve início no domingo (20/8) e reúne no Leia Mais

A Constituição reconhece a importância da empresa como instituição, em razão de sua função social, utilizando-se como princípio norteador do direito à preservação da atividade empresarial. Leia Mais

Agosto vê seus últimos dias caminharem para uma espécie de encruzilhada de regras fiscais, as quais ainda se encontram no plano de complexas e superpostas disputas Leia Mais

Mesmo que seja constatada sua incompetência, uma ação penal já arquivada pela Justiça Estadual a pedido do Ministério Público deve ter o mesmo destino em âmbito Leia Mais

A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não podem sofrer restrição, independentemente de censura ou licença. TRF-3 entendeu Leia Mais