Uncategorized

João Ripper A escravização para o trabalho é uma das mais antigas atividades humanas e entrou em debate e consensos algumas vezes, desde o século 19, Leia Mais

Nesta quarta-feira, dia 12, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) nºs 7.066, 7.070 e 7.078, escrevendo mais um capítulo da Leia Mais

Não é novidade que nosso tempo experimenta um possível apogeu do exercício da liberdade de expressão, que garante não apenas a manifestação de ideias e pensamentos, Leia Mais

Pessoa com visão monocular tem direito à isenção do Imposto de Renda. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal permitiu que um homem Leia Mais

A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na Leia Mais

Devido ao completo desvirtuamento da proposta encaminhada pelo prefeito de Rio das Ostras, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade Leia Mais

A liberação de informações via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo governo federal cresceu neste ano. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Leia Mais

A exigência de declaração de quitação de débitos escolares é uma prática condizente com os direitos do consumidor? No presente artigo, vamos entender os limites das Leia Mais

A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com Leia Mais