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Protagonista de decisões marcantes ao longo de seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski se aposenta nesta terça-feira (11/4), um mês antes Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — especificamente no REsp nº 1.759.745-SP, cuja relatoria foi do ministro Marco Buzzi — analisou a 1) licitude concorrencial, entre concorrentes, de publicidade Leia Mais

Em sessão recente, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho para Leia Mais

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, está a se aposentar. Por regra constitucional, ao completar 75 anos, é ele obrigado a deixar o cargo. Leia Mais

A ação em que o advogado Tacla Duran afirmou ter sido alvo de tentativa de extorsão por parte do ex-juiz Sergio Moro deve ser julgada pelo Leia Mais

Nos primeiros cem dias do novo governo, um tema recorrente é a reforma tributária, também intitulada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, como “a Leia Mais

Desde 2019, acompanho o movimento de diplomacia parlamentar pela oficialização do Parlamento Amazônico no contexto do Tratado de Cooperação Amazônica, firmado em Brasília, em 3 de Leia Mais

Em 30/3/2023, no julgamento da ADPF nº 334, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar que a prisão (provisória) especial para pessoas portadoras de diploma Leia Mais

Sempre alerto para a necessidade de se olhar de forma conjunta para os problemas de receita, despesa e dívida, a fim de que se tenha um Leia Mais