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Com o surgimento de novas tecnologias e a massificação do acesso às redes, a organização econômica e social tornou-se cada vez mais disruptiva e globalizada, intensificando Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (6/12) o julgamento de duas ações que tratam do uso de animais em práticas desportivas, como as Leia Mais

O diagnóstico de insanidade mental não suprime a elegibilidade, nem afeta o exercício dos direitos políticos. Conforme a lei, não existe incapacidade civil absoluta e perpétua Leia Mais

Muito já se tratou sobre o problema da incidência (ou não) da prescrição intercorrente nos processos administrativos fiscais; no entanto, as considerações que se fazem principalmente Leia Mais

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou um recurso da empresa Enel, no âmbito de uma ação civil pública Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores (PT) questionou no Supremo Tribunal Federal a retotalização dos votos da eleição de 2022 do estado de São Paulo que alterou a Leia Mais

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes. Os tratamentos para essa condição Leia Mais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (6/12) dos autos do julgamento do Plenário sobre a Lei 13.465/2017, que flexibilizou as Leia Mais

Um conjunto de ineficiências logísticas contribui com perdas da ordem de US$ 20 bilhões por ano para o comércio exterior brasileiro, conforme dados recentes do Centro Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em uma área protegida no Loteamento Leia Mais

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o acórdão do tribunal de apelação denegou a segurança, ainda que o julgamento tenha sido feito Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da Leia Mais

A nulidade na formulação dos quesitos deve ser alegada ainda durante a sessão de julgamento do Tribunal do Júri, devendo constar em ata, sob pena de Leia Mais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco pare de celebrar empréstimos consignados de forma irregular (sem a total Leia Mais

O livro Encontros e desencontros de famílias: quando o Direito muda nossas vidas (Editora Alameda), de Luiz Kignel, Julia Prado Affonso Moreira, Tatiana Araújo Caribé Arantes e Leia Mais

Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que a taxa Selic não deve ser aplicada durante o “período de graça” constitucional dos precatórios, ou seja, Leia Mais

Por estar fora da competência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin, presidente da corte, negou, em liminar, no último mês, um pedido de Leia Mais

Pode-se sustentar, com acerto, que não há dúvidas sobre a classificação doutrinária do delito de porte ilegal de arma de fogo como de perigo abstrato, assim Leia Mais

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de hospital contra a reversão da dispensa por justa causa de uma atendente de farmácia Leia Mais

O Estado Social, resultado do desenvolvimento das sociedades contemporâneas, desempenha um papel indispensável como promotor da economia e do bem-estar da população. Esse modelo marca uma Leia Mais

O não cumprimento do prazo para o fim dos lixões encerrado em 2 de agosto de 2024, conforme previsão do artigo 11 do assim denominado “Novo Leia Mais