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O setor da saúde suplementar lida atualmente com a crescente judicialização da saúde no Brasil. O grande desafio para os juízes é entender que uma decisão Leia Mais

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lançará, nesta terça-feira (29/8), às 19h, na Biblioteca do Senado, seu livro “Consensualismo na Administração Leia Mais

Comumente, os recursos manejados para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e para o STF (Supremo Tribunal Federal) esbarram em enunciados de súmulas que preveem a Leia Mais

Uma empresa que atua no setor de transporte de produtos químicos foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta sexta-feira (25/8), dos autos do julgamento sobre a distribuição das cadeiras decorrentes de sobras eleitorais nas eleições Leia Mais

Essa questão pode impactar diversas discussões em curso, como, por exemplo, as que tratam da tributação, pelo PIS e Cofins, 1) dos juros recebidos na repetição Leia Mais

Pelo perigo de dano, a 3ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco concedeu tutela de urgência e autorizou a transferência do financiamento estudantil de uma jovem Leia Mais

O juiz das garantias, recentemente validado pelo Supremo Tribunal Federal, não nasceu com a “lava jato”. Tal mecanismo é pensado como uma melhora do sistema processual penal Leia Mais

Passados alguns meses desde a declaração de encerramento da pandemia do coronavírus pela OMS (Organização Mundial de Saúde), ainda vemos e lidamos com suas consequências, principalmente Leia Mais