Uncategorized

Uma nova legislação do Distrito Federal estabelece multa de aproximadamente R$ 4 mil para quem fizer trote telefônico para Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Samu. Leia Mais

Reconhecendo a litispendência da ação — termo que se refere à existência de processos com as mesmas partes, causas e pedidos —, a 3ª Vara Criminal Leia Mais

O processo nº 00066.004929/2021-86 instaurado no sistema SEI-Anac em 28/4/2021, tratou de proposta de edição de resolução que estabelece critérios para operações com aeronaves remotamente pilotadas Leia Mais

A lei de iniciativa parlamentar que impõe restrições à nomeação para cargos em comissão não configura ingerência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Executivo. Cactusvstudio/FreepikLei de iniciativa parlamentar que Leia Mais

O abuso de poder econômico não está restrito ao excesso de gastos, uma vez que alcança também o mau uso dos recursos públicos. Com base nesse Leia Mais

Popularmente conhecida, a frase “os fins justificam os meios”, oriunda da interpretação da obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, sugere que qualquer iniciativa pode ser considerada Leia Mais

Autor da ordem de prisão preventiva do advogado Rodrigo Tacla Duran, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), Leia Mais

A União Brasileira de Escritores de Mato Grosso do Sul (UBE-MS) promoverá a sessão de estreia do curta-metragem Che Tiempo Guaré, inspirado na obra homônima do desembargador Leia Mais

Autoridades e representantes de várias instituições participaram nesta quinta-feira (13/4) da sessão do Superior Tribunal de Justiça que homenageou o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto no último Leia Mais