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Na chamada “blogsfera” ou, até de forma mais moderna, na “memesfera”, existem algumas imagens que mostram professores, especialmente docentes de crianças e adolescentes, que não se curvam Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (13/4) dos autos do julgamento de referendo da liminar que determinou à União a compensação de perdas Leia Mais

Parece inacreditável, mas, após dois anos de sobrevida, a vetusta Lei de Licitações ganhou mais um fôlego, por meio da edição da Medida Provisória nº 1.167, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (14/4) um tema de amplo impacto na arrecadação dos mais de cinco mil municípios brasileiros: a incidência de Leia Mais

No último mês, especificamente dia 20 de março de 2023, a Agência Nacional de Mineração publicou convocação para a Reunião Participativa 04/2023, visando à produção de Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta sexta-feira (14/4) uma consulta pública sobre a regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), criada Leia Mais

Em outubro de 2019, repercutíamos em artigo àquela que marcou negativamente o cenário das chamadas “grandes operações policiais” em Santa Catarina, a malfadada operação alcatraz. Luís Carlos Leia Mais

Com a aprovação da chamada lei “anticrime”, os crimes de estelionato que não envolvem a administração pública necessitam de representação da vítima, e a falta desse Leia Mais

O primeiro semestre do ano de 2023 provoca a reflexão da comunidade jurídica acerca de matérias que devem ser enfrentadas pelo Supremo Tribunal Federal. Como guarda Leia Mais