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Marcos Valadão é o novo sócio do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados.  Advogado Marcos Valadão tem experiência no Carf e na ONU Reprodução Ex-presidente da Leia Mais

A escritura pública de compra e venda é suficiente para a transferência efetiva do imóvel no registro imobiliário. Assim, somente é devido o pagamento do Imposto sobre Leia Mais

A Lei nº 12.846/13 (LAC ou Lei Anticorrupção) é a principal norma voltada ao combate à corrupção no Brasil, ao introduzir no ordenamento jurídico brasileiro a Leia Mais

*prefácio do livro “Futebol S.A.: Reflexões históricas, jurídicas e econômicas de quem liderou a criação da primeira SAF do Brasil”, O futebol é um dos fenômenos mais Leia Mais

A cidade de Bebedouro (SP) vai receber entre os dias 6 e 10 de setembro a primeira edição dos Jogos da Advocacia Paulista (JAP), competição organizada Leia Mais

O presente artigo debate o valor adicionado na exportação de mercadorias, o qual pode ser destacado como um tema específico, com pouca literatura jurídica e, até Leia Mais

Devido aos indícios da ausência de má-fé na autodeclaração, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza determinou, em liminar, no último dia 22/8, a suspensão Leia Mais

Com a consolidação do uso da tecnologia digital no Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil precisou reafirmar a prerrogativa do pleno direito de defesa Leia Mais

O Colégio Notarial do Brasil e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promovem o Concurso Jurídico Notarial. O certame é aberto a tabeliães, Leia Mais