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As associações de magistrados atuam como “braço político do Poder Judiciário”. Elas defendem os interesses da magistratura no Legislativo e nos próprios tribunais, por meio de um Leia Mais

Com base no princípio da razoabilidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo relaxou a prisão de um homem, acusado Leia Mais

A Lei nº 14.133/2021 trouxe uma grande (talvez a maior) inovação em relação aos contratos administrativos. Foi estabelecida uma nova sistemática para a análise de nulidades Leia Mais

Morreu neste sábado (15/4), aos 83 anos, o advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado. A informação foi confirmada pelo filho do professor, Hugo de Leia Mais

Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a triste notícia de seu falecimento. Nem Leia Mais

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou o desembargador Marcelo Malucelli prestar informações sobre sua atuação nos imbróglios de um processo Leia Mais

O sistema processual penal adotado pela Constituição brasileira de 1988 é reconhecido como acusatório, tendo em vista o modelo publicista. Logo, democracia e sistema acusatório compartilham Leia Mais

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou o fim do sequestro de ativos financeiros do vice-presidente Geraldo Alckmin no Leia Mais

Sem comprovação da existência de fundadas razões prévias da prática de crime permanente dentro do imóvel do acusado, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal Leia Mais