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Há muito tempo tem sido discutida a importância de uma due diligence imobiliária durante o processo de aquisição de imóveis. Isso porque fraudes contra credores e fraudes Leia Mais

É necessário explicar em definitivo o de direito de arena, fazendo-se uso da doutrina e jurisprudência para esclarecer a sua natureza, conceito e função dentro do Leia Mais

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu mandado de segurança para anular a aplicação de multa a advogados Leia Mais

O juiz Antonio Conehero Júnior, da 31ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu tutela provisória para bloquear grupos e perfis do Facebook Leia Mais

É válida a terceirização e qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, desde que seja Leia Mais

As recentes mudanças sociais e as tendências de mobilidade possibilitaram o debate sobre a reutilização de espaços ociosos nos centros urbanos, com especial enfoque à modificação Leia Mais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que a associação de proteção veicular que atua na condição de estipulante de seguro automotivo Leia Mais

Quando afirmou que “educar a mente sem educar o coração não é educação”, Aristóteles prenunciava a obra do professor Roque Antonio Carrazza. Certamente que o grego Leia Mais

Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou não. Leia Mais