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O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual para análise das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 100 acusados de envolvimento nos atos de 8 Leia Mais

Considerando falha na prestação de serviço, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), condenou o Bradesco ao pagamento de Leia Mais

Esteatose é o termo médico utilizado para representar o acúmulo anormal de gordura em um órgão ou tecido. Popularmente é conhecida como gordura no fígado. No Leia Mais

O procedimento da recusa de promoção do juiz mais antigo é raro de ocorrer e, talvez, por isso mesmo, são também raros os escritos e a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de tarifa Leia Mais

No conto Diante da Lei, Kafka narra a história de um homem do campo, nos termos usados pelo autor, que tenta acessar a lei. Esse acesso Leia Mais

Para o fotógrafo Sebastião Salgado, o Poder Judiciário é um grande aliado da causa indígena. Na noite desta segunda-feira (17/4), ele participou do primeiro simpósio internacional Leia Mais

O Ministério da Cultura reconheceu a aplicabilidade da tabela de honorários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o custeio de serviços jurídicos no âmbito Leia Mais

Sabe-se que a base das operações de compra e venda é a fixação de uma prestação visando ao recebimento de uma contraprestação. Porém, é desarrazoado ater-se Leia Mais