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Nesse segundo semestre de 2023, o professor Inocêncio Mártires Coelho deixou a docência, aposentando-se do Centro Universitário de Brasília (Ceub), onde lecionamos junto ao longo desses Leia Mais

Além de se manifestar a respeito da descriminalização do porte de algumas drogas e da responsabilização das rede sociais pelos conteúdos publicados — tendo em vista Leia Mais

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., que buscava substituir um Leia Mais

O vazamento de dados pessoais por si só não gera indenização se desacompanhado de dano comprovado e se a informação não for considerada sensível.  Para tribunal, Leia Mais

Ao longo dos últimos anos, o Banco Central tem buscado incentivar a inovação e concorrência nos setores financeiros e de pagamentos. Parte dessa estratégia se refletiu Leia Mais

Diariamente, somos inundados por notícias sobre inteligência artificial e suas aplicações em nossa vida cotidiana, seja no âmbito pessoal ou profissional. Interessados ou não, precisamos enfrentar Leia Mais

De certo, os leitores desta ConJur muito já leram acerca das perspectivas e nuances relacionadas ao debate envolvendo a ADPF 1.050, já convertida em ADI[1]. Seja pelos Leia Mais

Repisando a problemática do volume de demandas que ocupam o Judiciário, evidenciado no estudo encomendado pelo CNJ [1], bem como nos relatórios e número de projetos Leia Mais

A greve perpetrada por determinada categoria não justifica a exigência de débito.  TJ-SP considerou cobrança da estadia de contêineres por transportadora Reprodução Sob esse entendimento, a 14ª Câmara Leia Mais