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O uso de tecnologia para aumentar a punição a desmatadores será tema do seminário “Responsabilização Judicial por Desmatamento na Amazônia”, que o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) Leia Mais

O BBL Advogados agora é um escritório carbono zero. Por meio da plataforma Moss.Earth, a banca passou a apoiar os projetos ambientais Agrocortex, Fortaleza Ituxi e Leia Mais

A adoção de medidas integradas para ampliar a segurança nas escolas foi tema de reunião com presidentes dos Poderes da República, ministros, governadores, prefeitos e outras Leia Mais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira (19/4), a favor de receber as cem primeiras denúncias da Procuradoria-Geral da República contra envolvidos nos atos Leia Mais

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a Polícia Federal apure acusações de um delator de que o governador do Rio de Janeiro, Leia Mais

Como são legalmente responsáveis pela apresentação dos registros de candidaturas nas eleições proporcionais, dirigentes partidários devem obrigatoriamente ser parte das ações que investiguem a ocorrência de Leia Mais

Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça que prorrogou Leia Mais

Empates nas turmas do Supremo Tribunal Federal só são favoráveis aos réus em Habeas Corpus ou recursos penais. Com base nesse entendimento do Plenário e considerando Leia Mais

Por reconhecer que a vontade colocada no contrato divergia da real intenção das partes, a 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Leia Mais