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O vice-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, e o presidente da Comissão de Precatórios da entidade, Felippo Scolari, reuniram-se nesta Leia Mais

No último dia 30 de março, o governo Lula divulgou o novo arcabouço fiscal (NAF), que irá substituir a emenda constitucional do teto de gastos, conforme Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (19/4) pelo recebimento das denúncias contra bolsonaristas envolvidos nos atos de 8 de janeiro, em Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por unanimidade, o envio à primeira instância de uma ação penal contra o ex-deputado estadual Fernando Leia Mais

Somente em 2022, foram abertas quase 4 milhões de empresas no Brasil, de acordo com o Mapa de Empresas, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio Leia Mais

Por considerar sem sentido os argumentos apresentados pelos clubes Flamengo e Fluminense, o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve nesta Leia Mais

Todos os anos entre os meses de março e abril — e no ano de 2023, maio — o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Leia Mais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu uma representação contra o desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça paranaense, que afirmou na última Leia Mais

Nos últimos dias 28 e 29 de março, o Marco Civil da Internet (MCI) — Lei n° 12.865/2014 — [1] voltou a ser objeto de atenção Leia Mais