O crescente avanço tecnológico tem provocado na sociedade transformações sem precedentes. A transição do analógico para o digital não apenas alterou a forma como as informações Leia Mais
O juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí (SP), concedeu pedido de antecipação de tutela para obrigar um plano de saúde a fornecer Leia Mais
A Advocacia-Geral da União promoverá nesta terça-feira (9/12) e nesta quarta (10/12) o Encontro Nacional de Gestão 2024 — O trabalho da Advocacia Pública Resolutiva. O Leia Mais
Operações de reorganização de atividades dentro de grupos econômicos, como o drop down, têm gerado um número crescente de consultas em escritórios de advocacia e contabilidade. Leia Mais
A gravidade do crime não pode ser usada como justificativa para exigir que o preso seja submetido ao exame criminológico como forma de alcançar a progressão Leia Mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o retorno ao cargo do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Leia Mais
Há décadas vigora no setor portuário brasileiro discussão sobre a forma de contratação de trabalhadores portuários. Os aspectos históricos e práticos da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013) Leia Mais
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin convocou o desembargador Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para Leia Mais
A empresa que insiste em colocar veículos de carga para trafegar nas estradas brasileiras com sobrepeso pode ser alvo tanto de multa administrativa quanto judicial, além Leia Mais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida para que ela não seja obrigada a usar tornozeleira eletrônica Leia Mais
A alteração de controle da Sabesp suscita uma série de questionamentos jurídicos que serão sanados ao longo do tempo, principalmente em razão da alteração de seu Leia Mais
Durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, foram apresentados detalhes e funcionalidades do Jus.br, o novo portal de serviços do Poder Judiciário. Trata-se Leia Mais
A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) em cerimônia ocorrida na Leia Mais
Ao credor trabalhista, não apenas nos processos de insolvência, mas também em outras esferas do Direito, são conferidas garantias especiais considerando a natureza alimentar de tal Leia Mais
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar duas pessoas em razão de acidente provocado por buraco Leia Mais
É de conhecimento de todos que militam no direito tributário que o STJ, através do REsp 1.517.492, do ano de 2017, afastou a incidência do IRPJ Leia Mais
Comprovado que a pessoa necessita de produtos à base de maconha para uso próprio e para tratamento de saúde, mediante prescrição médica, não se justifica a Leia Mais
Sabe-se que a fase de liquidação de julgado no processo judicial é embasada nos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, uma Leia Mais
Segundo o Ministério Público de Pernambuco, a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, violou o princípio acusatório ao exigir de forma Leia Mais
O uso de câmeras corporais pela polícia contribuiu para efetivar o Estado democrático de Direito, proteger os direitos fundamentais e cumprir o dever estatal de garantir Leia Mais
A procuração outorgada por pessoa jurídica aos seus advogados não perde a validade com o falecimento do sócio que assinou o instrumento de mandato, uma vez Leia Mais
Tramita atualmente o Projeto de Lei nº 2.481/2022, que busca trazer relevantes alterações à Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/1999). Para além de inovações Leia Mais
Shopping centers não são empregadores e, dessa maneira, não são obrigados a seguir a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segundo a qual toda Leia Mais
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou duas empresas a pagar R$ 300 mil de indenização à família de um ex-empregado que morreu em Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin recebeu, nesta segunda-feira (24/2), o título de professor honoris causa do Centro Universitário Cesusc (Unicesusc), de Florianópolis (SC). Leia Mais
A importância do canabidiol (CBD) na saúde pública é um tema que vem ganhando destaque à medida que mais pesquisas revelam suas potencialidades terapêuticas. O CBD Leia Mais
A premiação acadêmica do Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) chega ao terceiro ano consecutivo em 2025 dando especial atenção a trabalhos que apresentem a relevância Leia Mais
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos da Defensoria Pública de São Paulo enviou ofício ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e ao secretário municipal Leia Mais
Muito além do que considerar impactos políticos ou econômicos, o Supremo Tribunal Federal deve priorizar se um tema que é provocado a arbitrar está de acordo Leia Mais