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A advocacia perde força e está cada vez mais prejudicada em nosso país, onde o advogado, indispensável à administração da justiça, não ostenta mais o respeito Leia Mais

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União tem desempenhado papel crucial para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle das desestatizações e das políticas regulatórias Leia Mais

Recentemente nos deparamos com uma situação peculiar no escritório. Uma pessoa condenada em cinco ações penais — com trânsito em julgado — pela suposta prática de Leia Mais

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, defendeu nesta terça-feira (5/9) a transparência dos atos do Poder Judiciário brasileiro, o que Leia Mais

O deslocamento de um chefe de poder em segurança atende ao interesse público, uma vez que é prática que protege a estabilidade institucional do Estado brasileiro, conforme Leia Mais

A gravação feita por um dos interlocutores para comprovar um fato de seu interesse não afronta o devido processo legal. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Leia Mais

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A OAB Nacional já liberou a consulta dos locais de prova para a segunda fase (prático-profissional) do 38º Exame de Ordem. A prova será aplicada neste Leia Mais

No ano passado, com a publicação da Lei nº 14.344, em 24/5/2022, dentre outras alterações, houve a inclusão de uma qualificadora de homicídio contra menor de Leia Mais