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Eventos como o ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e no dia 5 de abril na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Leia Mais

Não raro, após regular tramitação de feitos na primeira instância da Justiça do Trabalho, o juiz indefere pedidos de gratuidade de justiça e condena a parte Leia Mais

A dúvida referente à conta de luz com valor maior que o normal, e que supera a média mensal de consumo de determinada pessoa, não pode Leia Mais

Com entendimento de que é inconstitucional a aplicação de multa isolada diante de merca negativa de homologação de compensação tributária, tendo em vista tese de repercussão Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu que é incabível a aplicação de multa e que não há interesse jurídico em uma ação Leia Mais

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem dado passos relevantes para pluralização do debate e enfrentamento da mentira, desinformação, notícias falsas, entre outras ações do gênero, cuja Leia Mais

Por considerar que há risco de dano grave no prosseguimento dos efeitos da decisão recorrida, a juíza Maria do Carmo Honório, da 6ª Câmara de Direito Leia Mais

A Jusbrasil, o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), o Imazon e a Iniciativa Internacional do Clima e Florestas da Noruega (NICFI) lançaram nesta quinta-feira (20/4) a JusAmazônia, plataforma Leia Mais

Alegando circunstâncias que se relacionam com a “integridade física e moral” de sua família, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leia Mais