Muito se em falado e escrito a respeito de como o governo federal pretende dar cabo do enorme esforço fiscal necessário para cumprir as metas oferecidas Leia Mais
Por considerar que a continuidade do plano de entrega do complexo para a iniciativa privada pode resultar na perda definitiva do local, a 4ª Câmara de Leia Mais
Os livros de história da civilização moderna ou contemporânea sempre iniciam com uma breve narrativa sobre como o homo sapiens povoou o planeta. E esse tema hoje é Leia Mais
A mera reincidência do autor de um crime não é justificativa suficiente para afastar a aplicação do princípio da insignificância. Com essa ponderação, a 8ª Câmara Leia Mais
Por considerar que houve afronta à competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, o Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais duas leis do Rio de Janeiro Leia Mais
Escrevi aqui mesmo nesta ConJur sobre o que compreendo identificar o ramo de direito sancionador e, para tanto, estabeleci as seguintes premissas: toda sanção é uma medida restritiva Leia Mais
Uma vez enviada a lista sêxtupla com candidatos ao cargo de desembargador estadual pelo quinto constitucional, a Ordem dos Advogados do Brasil encerra sua atuação e Leia Mais
O manifesto político mais famoso do ocidente é datado de 1215 e chama-se Magna Carta, que foi escrita pelos barões ingleses e apresentada ao rei João, Leia Mais
A administração pública pode transformar cargos desde que exista compatibilidade de atribuições ou funções, similaridade de remuneração e equivalência dos requisitos exigidos em concurso público. TJ-RJ Leia Mais