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O Legal Grounds Institute e a Faculdade de Direito da USP (FDUSP) organizaram o seminário “Democracia e Plataformas Digitais”, que teve um painel dedicado a tratar Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta terça-feira (25/4) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República nos dois inquéritos instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos Leia Mais

A crescente onda de ataques terroristas às escolas púbicas e particulares brasileiras vem provocando pânico e também mobilização da sociedade. Para combater o problema, são colocadas Leia Mais

Antes de começar o argumento principal de hoje, abre-se um breve espaço para responder os comentários recebidos dos leitores quanto à coluna passada. Assim como das Leia Mais

Na última semana, as compras eletrônicas internacionais voltaram a ganhar destaque e debate. O governo anunciou que iria taxar as compras abaixo de US$ 50, com Leia Mais

A Lei 14.550/23, publicada em 19 de abril, alterou parcialmente a Lei 11.340/06, expressamente no que concerne às medidas protetivas de urgência. Contudo, a nosso ver, Leia Mais

A Lei nº 14.550, que entrou em vigor em 20/4/2023, promoveu importantes alterações na Lei nº 11.340/06, com o nítido objetivo de reforçar o caráter protetivo Leia Mais

“O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem Leia Mais

Há uma grande efervescência em torno das ferramentas tecnológicas, principalmente em função do grande desenvolvimento da inteligência artificial. Há pouco a IA era utilizada como usuários Leia Mais